| Ana
Carolina Alberti
Stephanie A. de Lacerda
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Com o anúncio do
Programa de Aceleração do Crescimento
- PAC pelo governo Lula, o tema Infra Estrutura Social
teve destaque, e várias medidas que focam moradia
popular emergiram no cenário popular. Entre elas,
o barateamento do preço final do aço,
prorrogação da comutatividade do PIS/Cofins
e a criação de um fundo de investimento
em Infra Estrutura que pretendem respectivamente aumentar
a compra de materiais de construção civil,
manter o preço dos insumos da construção
e os empregos dos trabalhadores da área, além
de estimular companhias à investir nas habitações
populares em troca de isenção de imposto
de renda para pessoas físicas.
Essas medidas pretendem incentivar cerca de 4 milhões
de famílias a adquirir terrenos, construir e
reformar suas casas e urbanizar áreas precárias
como assentamentos e favelas, já que o déficit
habitacional brasileiro, recentemente atualizado pela
Fundação Getúlio Vargas é
de 7,9 milhões de moradias.
Ribeirão Preto, por exemplo, possui favelas como
a das Mangueiras (considerada a mais antiga da cidade)
que tem ordem judicial para ser removida desde 2004,
mas aguarda os projetos de urbanização
e desfavelização saírem do papel.
João Gandini coordenador do Programa Moradia
Legal em Ribeirão acredita que haverá
um grande investimento para saneamento e habitação,
especialmente para famílias de baixa renda, mas
a princípio este investimento será destinado
às cidades que tem o Índice de Desenvolvimento
Humano – IDH menor que o da cidade. Mas como há
cerca de 700 emendas, medidas que transitam no Congresso,
o critério para que mude a cidade e, a mesma
seja incluída logo, é um dos benefícios
que pode ocorrer.
Por outro lado, Gandini vê o interesse do governo
em regularizar as habitações clandestinas,
concedendo títulos de propriedade aos atuais
ocupantes destas moradias, colocando estas pessoas no
mercado financeiro já que elas poderiam colocar
os bens como garantias de empréstimos ou até
mesmo reformar o próprio imóvel que vivem.
Alguns especialistas como a arquiteta Simone Villa acredita
que a solução seria municipalizar as áreas,
explorando parcerias e subsídios entre os setores
de acordo com cada área ou situação,
em que os grandes setores imobiliários ajudariam
os menores.
Ela também destaca que há uma necessidade
enorme de que a legislação relativa à
propriedades seja seriamente revisada para a criação
de novas parcerias e maior acesso da população
a moradia com dignidade.
Algumas mudanças já aconteceram antes
mesmo do anúncio do PAC. Apesar dos juros para
casa própria ainda serem altos, alguns financiamentos
já são feitos com taxas prefixadas que
garantem ao comprador uma estabilidade de até
vinte anos, uma garantia que não existia em 2002
por exemplo.
Enquanto cerca de 83% da população aguardam
a chance de ter sua casa própria, a auxiliar
de serviços gerais Daniela da Silva, que financiou
sua casa pala COHAB pode afirmar com orgulho que a casa
pertence a ela e a sua filha, e que agora possui algo
seu e pode começar a sonhar com uma casa maior
para sua família.
A Associação Brasileira das Entidades
de Crédito Imobiliário e Poupança
(ABECIP) divulgou o aumento de 85,8% do crédito
imobiliário em fevereiro de 2007, em relação
ao mesmo período de 2006. Os números mostram
que mais pessoas estão realizando o sonho de
financiar sua moradia e que, com algumas ressalvas às
medidas e projetos, muitos também poderão
realizar caso esses investimentos realmente cheguem
à população.
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