Julian Cunha
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Em São Joaquim da Barra, interior de São Paulo, um casal de idosos luta para sobreviver. Assim como muitos brasileiros, o aposentado José Moreira da Costa, 62 anos, e sua esposa Maria Cardene Costa, 64 anos, passam por dificuldades. O casal perdeu a residência que possuía, passa por necessidades financeiras e, atualmente, mora em um lugar completamente sem infra-estrutura, nem sequer iluminação na casa improvisada.
Para José Moreira, o destino pregou-lhes uma peça. “Morava com minha mulher em nossa casa e lá estávamos instalados há cerca de dez anos. Infelizmente durante este período, o destino nos pregou uma peça, pois conhecemos um casal que passava fome e vivia perambulando pelas ruas da cidade. Nos comovemos com a situação precária em que se encontravam e decidimos abrigá-los, na intenção de ajudá-los e amenizar o sofrimento que passavam. Porém, o casal, Genésio Anésio da Silva e Sílvia Helena Francisco Damasceno, teve uma atitude agressiva quando pedi para que procurasse outro abrigo, já que estava instalado em minha casa a tempo suficiente para arrumar trabalho e outro local para viver”, afirma o aposentado.
Enquanto Moreira e sua esposa procuraram ajuda para tirar Genésio e Sílvia que se hospedavam em sua casa, este casal procurou um advogado e alegou que a casa que viviam de favor pertencia a eles. Além disso, Genésio e Sílvia demoliram a casinha simples que José havia construído.
Quando Moreira e Maria tentaram voltar à sua residência, eles foram tirados de lá por uma oficial de justiça que alegou através de uma liminar que o terreno fora vendido para o seu vizinho através da empresa COBANDES S/A - Sociedade Bandeirantes de Empreendimentos Sociais. Moreira e Maria Cardene lutam há aproximadamente dois anos para conseguirem novamente sua casa.

A expulsão do casal
No dia 6 de junho de 2005, Genésio e Sílvia entraram com o processo nº 2468/2004 pedindo à Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Joaquim da Barra, Maria Clara Shmidt de Freitas, que desse a eles o direito de ficar com a casa de José Moreira, alegando pertencer-lhes o terreno, e propondo um acordo com a empresa COBANDES S/A para adquirir a propriedade.
Além disso, o mesmo casal alegou ainda que havia quitado uma dívida existente no imóvel junto à Prefeitura Municipal da cidade, referente ao IPTU, água e esgoto.
A advogada Daniela Olivatto Teixeira Mendonça, soube do fato através de sua funcionária do lar, que conhece o casal e lhes propôs ajudar, sem custo algum. No dia 1º de agosto de 2005, a advogada entrou com o processo nº 1535/05, alegando que Genésio e Sílvia agiam de má fé, pois José Moreira possuía alguns documentos antigos de que a propriedade lhe pertencia e alegou, ainda, que como José é aposentado, ele é isento de IPTU. “Inclusive o imóvel está cadastrado no nome de José Moreira junto à Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra, em uma declaração que pedi e anexei ao processo”, afirma a advogada.
De acordo com Daniela, o processo demorou alguns meses para ter sua conclusão e ficou decidido que o terreno pertencia ao casal de aposentados. “Eles, inclusive, demoraram tempo para poder retomar sua vida normal, já que Genésio demoliu a casa e o casal de aposentados teve de construí-la novamente”, afirma Daniela.

A volta para casa
Quando José Moreira e sua esposa terminaram de erguer a casa, tiveram de abandoná-la novamente por ordem da Justiça. “Quando voltamos, uma oficial de justiça nos tirou de nossa casa, alegando que o terreno havia sido vendido para o vizinho da frente. Choramos muito, somos humildes, e não acreditávamos que isso pudesse ocorrer, pois ainda acreditamos na bondade das pessoas”, afirma Maria Cardene.
O casal Paulo César Soares de Oliveira e Selma Cristina Rodrigues de Oliveira alegou ter adquirido o terreno de Lote nº 224 da quadra 11, loteamento denominado Residencial Espigão, localizado na Rua Maria Conceição Pires Ferreira, nº 21, o mesmo terreno pertencente a José e Maria Cardene.
De acordo com o novo casal, o terreno havia sido comprado por Anadilma Garcia Ferreira Geraldes, que por sua vez adquiriu o terreno da empresa COBANDES S/A.
“Entrei com outro processo, pois o contrato de compra que o casal apresentou da empresa COBANDES S/A não possuía registro em cartório. Procurei pelo José Ailton Martins, de quem José e Maria Cardene, alegam terem adquirido o imóvel, pedi a ele uma declaração de venda e anexei ao processo. Além disso, anexei antigos documentos no nome do senhor José Moreira que o isentava do IPTU. No entanto, o casal não pôde voltar para sua casa”, afirma Daniela.
Paulo César e Selma alegaram ter quitado as dívidas de IPTU, água e esgoto que José e sua esposa possuíam, impedindo assim, a reintegração do casal para sua residência.
Devido a isso, a casa de José Moreira e Maria Cardene continua trancada e ninguém pode nela residir até que haja uma resolução dos processos na Justiça. O único caminho que o casal encontrou foi ir para um terreno baldio e morar em um barraco sem infra-estrutura, coberto por uma lona cedida por Policiais Militares que se compadeceram com a situação do casal. “Rezo todas as noites para que alguém possa nos ajudar, pois o que estou vivendo não desejo a ninguém. Não temos o que comer, minha mulher tem bronquite e a água da chuva que entra no barraco só piora o estado dela”, afirma José Moreira.
Segundo uma matéria veiculada por um jornal impresso da cidade, Jornal a Voz da Alta Mogiana, intitulada “Fundo Social visita casal joaquinense que passa por dificuldades”, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade da cidade, Sílvia Borges Nicolau, e a advogada, Daniela Olivatto Teixeira Mendonça, visitaram o casal.
De acordo com Sílvia Borges, o Fundo Social pretendia construir uma pequena casa para abrigar o casal, porém isso só seria possível através da doação de alguém.
A advogada pretendia procurar pela Juíza da cidade, com intenção de mostrar as condições vividas pelo casal e tentar encontrar uma saída. Nem que fosse por um tempo determinado, para que os dois tivessem abrigo. No entanto, nada pôde ser feito e o casal continua residindo embaixo de uma lona e passando por inúmeras dificuldades.