Luiza Pellicani
Carolina Carreira
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Um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar de caráter consultivo, deliberativo e educativo. Segundo Tokico Murakawa Moriya, coorde-nadora do CEP do Centro Universitário Barão de Mauá, a atribuição primordial é revisar todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, inclusive os multicêntricos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na Instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas.”
O Comitê emite parecer por escrito, no prazo máximo de 30 dias, identificando com clareza o ensaio, documentos estudados e data de revisão. A revisão de cada protocolo culminará com seu enquadramento entre aprovados ou não aprovados.
A organização e a criação do CEP são de competência da instituição e devem ser respeitadas as normas das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde 196/96 II, assim como o provimento de condições adequadas para o seu funcionamento.
A missão do CEP da Barão de Mauá é garantir e resguardar a integridade, os direitos e liberdades fundamentais dos voluntários participantes das pesquisas, protegendo-os de possíveis danos, e assegurar à sociedade que a pesquisa estará sendo feita de forma eticamente correta, ou seja, que o interesse e o bem-estar do ser humano prevaleça sobre o interesse da ciência, ressalta Moriya.
A criação oficial do Comitê de Ética em Pesquisa da Barão teve início no final de 1999, em Reunião do Conselho Acadêmico Superior e as atividades foram iniciadas a partir da aprovação de seu registro na Comissão Nacional de Pesquisa _ CONEP, que ocorreu em 16 de maio de 2002. O Comitê possui sete membros efetivos e sete membros suplentes.