| Murilo
Bereta
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Como a maioria dos brasileiros,
os ribeirão-pretanos Sônia e Jéferson
Soranzo, pela manhã se preparam para mais um
dia de serviço. Já na rua observam pedestres,
carros, motos e ônibus que levam trabalhadores
para seus empregos. Diferente dos demais, o casal não
pode simplesmente ir para o trabalho. Eles são
obrigados a esperar uma condução especial
para que possam exercer o direito constitucional de
ir e vir. Sônia e Jéferson são portadores
de deficiência física.
Telefonista do Colégio Albert Sabin, Sônia
Maria Soranzo é paraplégica devido a uma
paralisia infantil e a uma operação mal-sucedida
na coluna. Sônia aumenta o quadro estatístico
de deficientes físicos da nação
que, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), de 2001, correspondem
a aproximadamente 14% da população do
país.
A telefonista relata que as duas maiores dificuldades
para os portadores de deficiência são a
locomoção e as barreiras arquitetônicas
que enfrentam no dia-a-dia. Ela afirma que Ribeirão
Preto, nos últimos dez anos, busca melhorar a
qualidade de vida dos deficientes, mas ainda sente essa
adaptação como algo tímido. “Sinto
alguma melhora, como guias de ruas que estão
rebaixadas, temos algumas vans adaptadas, mas se o poder
público se empenhasse poderíamos melhorar
ainda mais”.
Segundo Maridélia Aparecida Cestaro, presidente
do Comppide (Conselho Municipal da Pessoa Portadora
e Integração de Deficiência de Ribeirão
Preto), as vans adaptadas do sistema Leva e Traz coordenado
pela Transerp estão precárias. Maridélia
afirma que circulam onze vans pela cidade, mas três
estão em mau estado de conservação.
Um ônibus também integra o Leva e Traz,
mas, por causa do tamanho do município, não
consegue passar por todos os itinerários da cidade.
A presidente do Comppide afirma que, devido ao número
reduzido de vans no sistema, o direito de utilizá-las
é restrito e o cadeirante fica muitas vezes sem
conseguir agendar o transporte. “Se eu precisar
usar para ir ao médico, dificilmente no mesmo
dia, conseguirei utilizá-la novamente para ir
ao trabalho”, diz Maridélia.
Ela afirma que há muito tempo o Comppide reivindica
soluções que minimizem o problema de transporte
de deficientes no município. “A Transerp
alega que tem dívidas, mas pedimos que eles estudem
soluções através de iniciativa
privada. Não é possível que não
tenha solução”.
Fiscal da Prefeitura de Ribeirão Preto e atualmente
um dos coordenadores do Sistema Leva e Traz para deficientes
físicos, Sidney Wilson declarou que as vans priorizam
o transporte para escola, saúde e trabalho. De
acordo com ele, nos finais de semana circulam, no máximo,
duas vans para atender principalmente casos de saúde
e se sobrar tempo, também levam para programas
culturais e entretenimento. Wilson afirma que atualmente
289 cadeirantes utilizam o sistema, mas que entre avaliação
e espera por um lugar estão cerca de mais 300
portadores de deficiência física.
As reivindicações do Comppide são
respaldadas pela Lei Orgânica do Município,
no capítulo VIII, artigo 193, parágrafo
V, que ordena que o município, com a participação
e colaboração de entidades públicas
e privadas, assegure condições para adequação
de veículos de transporte coletivo urbano para
permitir o acesso adequado de pessoas portadoras de
deficiência. A Constituição Federal
também legisla sobre o assunto no artigo 227,
parágrafo segundo: “A lei disporá
sobre normas de construção de logradouros
e dos edifícios de uso público e de fabricação
de veículos de transporte coletivo, a fim de
garantir acesso adequado às pessoas portadoras
de deficiência”.
Apesar das leis respaldarem os deficientes físicos,
sobre a possibilidade de ampliação do
número de vans do Leva e Traz, Felipe Sene, funcionário
da secretaria da Câmara Municipal, informa que
não há nada previsto em um futuro próximo.
“Ainda não existe nenhum projeto de ampliação
do sistema”, declara Sene.
Procurado pela reportagem do Jornal do Barão,
o supervisor da Transerp, Sebastião Salvador
Missão, afirmou que existe a possibilidade de
ampliar o sistema com mais ônibus adaptados, mas
isso depende de uma reunião das entidades competentes
sobre o assunto. Duas semanas depois, novamente procurado
pela reportagem no fechamento da matéria, Sebastião
Missão afirmou que a reunião ainda não
foi realizada.
Barreiras arquitetônicas
José Roberto Geraldine Júnior, coordenador
do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário
Barão de Mauá, analisa a existência
de vários fatores que colaboram para a ocorrência
do problema das barreiras arquitetônicas enfrentadas
pelos cadeirantes. Entre eles a falta de consciência
da população, o descumprimento das leis
existentes, a ausência de profissionais especializados
e a ineficaz fiscalização do poder público.
Na análise de Geraldine, o problema começa
com a má conservação das calçadas.
Construídas com materiais distintos dos ideais,
tornam-se novas barreiras que dificultam a passagem
dos portadores de deficiência. Passeios públicos
quebrados, raízes de árvores que afloram
da terra, calçadas com desníveis ou escorregadios
são algumas das dificuldades mais constantes.
No centro da cidade, apesar do calçadão,
o problema também existe, pois sem a orientação
de profissionais competentes, leigos colocam lixeiras,
postes, telefones públicos e placas de propaganda
nas calçadas. O mau planejamento resulta também
em calçadas com desníveis e rampas com
degraus íngremes demais, a ponto dos cadeirantes
não conseguirem utilizá-las sozinhos.
Para minimizar o problema, o arquiteto apresenta duas
opções. “Fiscalizar as novas obras
públicas e privadas no atendimento das normas
pertinentes e, através da mobilização
social, criar espaços democráticos e acessíveis
planejados por técnicos que constroem a cidade”.
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