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Adilson Baptista
Gabriel Rosa
Para debater os rumos
atuais da ética televisiva (ou a falta dela),
foi realizado no Espaço UGT (União Geral
dos Trabalhadores) um debate idealizado e organizado
pelo vereador Beto Cangussu, do PT de Ribeirão
Preto, e pelo deputado federal Orlando Fantasini, do
PT de São Paulo – criador do Projeto de
Lei: “Quem financia a baixaria é contra
a cidadania”. O evento foi co-patrocinado pelo
Memorial da Classe Trabalhadora, pelo Seminário
Gramsci e pela Comissão dos Diretos Humanos da
Câmara Municipal, presidida pelo vereador Beto
Cangussu. A mesa de debate foi composta pelo próprio
deputado Fantasini, pela Coordenadora do Curso de Direito
do Centro Universitário Barão de Mauá
e do Centro de Cidadania Hélio Bicudo –
professora Maria Cristina Tarrega Blanco –, pelo
promotor de justiça Antônio Alberto Machado
e pela educadora Marina Lemos Silveira Freitas.
Segundo o deputado Fantasini, a campanha teve que se
apropriar de um termo popular – baixaria –
para conseguir criar vasos comunicantes com o conjunto
da sociedade e das pessoas. “Quando se tenta discutir
a questão da democratização dos
meios de comunicação ou mesmo a qualidade
dos programas apresentados, o debate torna-se um tanto
elitizado. Sendo assim, nós decidimos usar um
termo popular para estabelecer um diálogo mais
eficiente com a sociedade como um todo”, revelou.
O deputado levantou, ainda, outras questões,
como a concessão e o monopólio dos veículos
de comunicação, a necessidade de uma nova
legislação para a televisão digital
e, principalmente, o papel da mídia, e em particular
da televisão, na configuração dos
imaginários sociais.
Conforme explicou o deputado, o alvo do projeto não
é a programação em si, mas sim
os anunciantes que a financiam, pois, segundo ele, “a
única linguagem que os meios de comunicação
entendem é a da lucratividade, ou seja, o anúncio
e a audiência”. O canal escolhido para a
divulgação da agenda e da pauta do projeto
foi a Internet, através do site www.eticanatv.org.br,
que recebe críticas, sugestões e elabora,
em períodos de quatro em quatro meses, um ranking
com os programas “campeões” de reclamações.
Um dos motivos da escolha da web é a sua imunidade
em relação aos crivos da chamada grande
mídia.
A professora Maria Cristina enfatizou o preconceito
contra as mulheres nas novelas e nas propagandas de
cerveja. Segundo ela, a mídia cria um padrão
de beleza totalmente distante da realidade, estimulando
“dietas mirabolantes, cirurgias estéticas
desnecessárias e, ainda, reforçando a
submissão feminina perante a figura masculina”.
A professora conclui que “tais inversões
de valores acabam por degradar o próprio conceito
de família e de relações afetivas”.
Já o promotor Antônio Alberto de Machado
analisou a viabilidade do projeto de lei e a dificuldade
para a sua tramitação, devido à
forte pressão das emissoras – o chamado
lobby – no sentido de vetá-lo. E não
deixou de expressar seu ceticismo diante da questão,
pois, como argumentou, “não haverá
democracia no Brasil enquanto o controle dos meios de
comunicação estiver nas mãos de
seis ou sete conglomerados”, citando Brizola.
A educadora Marina Lemos Silveira abordou o papel da
televisão na educação das pessoas,
citando o exemplo de crianças que se tornaram
subitamente agressivas porque assistiam a desenhos e
seriados que estimulam a violência e a hostilidade.
Por fim, Fantasini fez questão de ressaltar que,
apesar de toda a vigilância crítica, o
projeto não é contra a televisão
e sim contra a baixa qualidade dos programas veiculados.
“A única maneira de reverter a atual correlação
de forças é através da pressão
de movimentos sociais e de todo o conjunto da sociedade
civil”, concluiu.
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