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Reformas, no início
de seu mandato, em 2002, o governo petista de Luís
Inácio da Silva, prometeu várias, como
a da previdência, tributária e até
a universitária.
Passados dois anos de sua posse poucos jovens estudantes
sabem falar sobre esta reforma que é de seu interesse.
A partir da metade da década de 90, as liberações
para abertura de novos cursos e de novas instituições
de ensino superior foram tantas, que hoje temos uma
saturação no mercado que é ocupado
com 70% de ensino privado e apenas 30% do ensino estatal.
Com esses números, o Brasil transformou-no país
com maior participação privada no ensino
superior do mundo.
O governo quer reverter este processo e ampliar a participação
do setor público na educação superior.
A meta é criar novas universidades públicas,
expandir novos pólos e criar 400 mil novas vagas
em quatro anos nas instituições federais.
Porém, para fortalecer a universidade pública,
o governo terá que lidar com um velho problema,
a geração de novos recursos e investimentos
para este setor.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística), apenas 9% dos jovens entre 18
e 24 anos estão cursando o ensino superior.“Com
essa avalanche de abertura de faculdades e com a necessidade
dos empresários do ensino atingirem o retorno
de seus investimentos, o mais importante ficou de lado:
a qualidade do ensino que teria de ser indispensável,
ficou em segundo plano”, relata o ministro da
Educação, Tarso Genro.
Em meados de uma globalização plena, as
universidades e o Estado estão em uma estrada
de mão dupla. Por um lado, temos as universidades
privadas e a mercantilização do ensino.
Em contrapartida, temos um projeto que obriga o Estado
a manter para o jovem um ensino superior gratuito e
de boa qualidade.
Nesta reforma, o governo optou por valorizar o ensino
público e defender a educação como
um direito de todos. O compromisso da reforma é
com a expansão das instituições
federais. Já neste ano, o aumento do orçamento
é 47% a mais do que em 2004. Em 2005 o investimento
é de R$ 1,7 bilhão destinado às
55 universidades federais, sendo R$1,4 bilhão
para o reajuste de docentes e outros R$ 300 milhões
para o custeio e a construção de novas
universidades, como Universidade do ABC e a do Vale
São Francisco.
Depois de seis anos sem reajuste significativo, os salários
dos 74 mil professores das federais foram reajustados
entre 10% e 34,9%. Foi reduzida a diferença entre
ativos e aposentados, que passaram a receber 65% dos
vencimentos dos ativos.
Além do ministério da Educação
o da Saúde também estarem liberando cerca
de R$100 milhões para os hospitais universitários.
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